Verificar a situação do registro profissional do dentista é fundamental para pacientes, mas também para o próprio profissional.
Existe uma preocupação recorrente entre os pacientes dos consultórios odontológicos: o meu dentista é, realmente, um dentista apto e autorizado a exercer sua profissão? O receio até parece rudimentar ou até mesmo desnecessário, mas é extremamente relevante. Existem vários falsos dentistas atuando por aí como se tivessem, de fato, legitimidade para trabalhar. Por isso, é importantíssimo para todo profissional da odontologia que mantenha seu cadastro no Conselho Federal de Odontologia (CFO) e no respectivo Conselho Regional de Odontologia (CRO) atualizado.
Em verdade, só é autorizado a ser dentista quem tiver cursado e concluído o curso superior de odontologia, além de ter expedido junto ao CFO e ao CRO sua certidão profissional. Mas além dos profissionais regulamentados, existem dentistas fraudadores que, de alguma forma, conseguem trabalhar e atender pacientes de forma clandestina. Existiam ainda os chamados “dentistas práticos” ou empíricos, que, na primeira metade do Século XX, se formaram em faculdades de farmácia e conseguiram, por algum tempo, desempenhar a função de dentista.
Neste sentido, é fundamental para o paciente saber das condições e da situação de seu profissional frente aos órgãos autárquicos responsáveis. É também relevante para o dentista manter sempre adequado seu cadastro nos conselhos, para que possa gozar de legitimidade perante os órgãos e de credibilidade perante o paciente e a comunidade. Mas como saber, afinal, qual é o status do registro do dentista nos órgãos destinados a fazer a fiscalização da atividade profissional?
Para o paciente, é bastante simples. Basta que acesse o site do Conselho Federal de Odontologia (cfo.org.br), e procure pela seção serviços e consultas. Lá, deverá encontrar a subseção cadastro de profissionais. Tendo atingido esta etapa, basta que o interessado busque na plataforma do CFO o nome ou o número de inscrição do profissional no cadastro, e clique em “pesquisar”. O sistema do conselho exibirá em seguida um breve resumo da situação do respectivo dentista. As informações cedidas pela plataforma contém: nome completo do profissional, inscrição e região do CRO; data de registro no CFO; data de inscrição CRO e situação atualizada. Estas situações podem ser ativas, canceladas, suspensas ou inativas.
Para o profissional, o processo é um pouquinho mais complicado, mas ainda não deixa de ser simples. Para garantir o certificado de seu status de atividade, o dentista deve expedir um documento chamado Certidão de Regularidade de Inscrito no Conselho Regional de Odontologia. A forma de obtenção do documento perante o CRO pode variar por região, mas o procedimento mais comum é de que o profissional interessado encaminhe por e-mail ao conselho alguns dados (número do CRO, nome, CPF, município, telefone e finalidade) e que, posteriormente, faça a retirada.
O documento pode ser retirado pelo próprio dentista ou então por algum procurador devidamente autorizado na própria sede do Conselho Regional de Odontologia, ou em alguma de suas subsedes regionais espalhadas pelos estados em que atendem.
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