CNES para dentistas: aprenda a fazer a consulta completa

cnes o que é

Atenção ao CNES: o Sistema do Ministério da Saúde precisa de constante atualização e atenção dos profissionais da área da saúde!

Independentemente se você é um profissional que atende em uma clínica ou em consultório próprio, o CNES deve ser devidamente registrado e atualizado para evitar problemas. É interessante, inclusive, divulgar o número de registro no site da clínica, para maior transparência. Se você é um profissional de saúde e sua unidade de atendimento ainda não possui uma divulgação digital, conheça o software para clínicas e consultórios do iMedicina.

Mas vamos voltar ao assunto… Desde 31 de dezembro de 2008, os profissionais de saúde são obrigados a cadastrar e manter atualizados os dados de seus estabelecimentos, em um cadastro chamado CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). A regulamentação foi definida através da portaria nº 144 de 2 de janeiro de 2007 da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).

Este cadastro reúne informações sobre todos os estabelecimentos que prestam algum tipo de assistência à saúde no Brasil, centralizando os dados em uma só plataforma eletrônica administrada pelo Ministério da Saúde. A junção destes dados tem a função de facilitar estatísticas e fiscalizações dos órgãos administrativos, além de permitir uma maior facilidade aos setores interessados em saber mais sobre os estabelecimentos de saúde no país.

É importante não confundir o CNES com o CNS (Cartão Nacional de Saúde), pois o primeiro se refere ao cadastro dos estabelecimentos médicos, odontológicos, clínicas, hospitais, laboratórios, etc, enquanto o segundo cadastra os profissionais de saúde em si. Portanto, apenas estabelecimentos possuem CNES.

O cadastro no CNES é necessário para todos os estabelecimentos, e sua atualização deve ser realizada pelo menos uma vez por mês pelos profissionais de saúde responsáveis. Existem dois tipos de CNES: o Simplificado e o Completo. O Simplificado se destina a cadastrar consultórios isolados de médicos ou dentistas que atuem com registro sanitário isolado para seu estabelecimento. Já o Completo compreende clínicas especializadas, hospitais, policlínicas, laboratórios ou estabelecimentos de terapia.

 

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Cadastrando seu estabelecimento no CNES

Quem deve realizar e manter o cadastro no CNES atualizado é o profissional de saúde responsável pelo estabelecimento. Para fazer isto, é necessário acessar o sistema do cadastro na internet (www.cnes.datasus.gov.br), encaminhar duas vias de cada ficha do formulário de inscrição no CNES e mais alguns documentos, que são: cópia do protocolo ou do alvará sanitário; cópia do CPF ou do cartão CNPJ; 1 via do requerimento preenchido e assinado. Se algum destes documentos estiver ausente ou em situação irregular, o CNES será indeferido. É importante avaliar em qual das duas categorias (Simplificado ou Completo) se encaixa o estabelecimento antes de concluir o processo de inscrição.

Quem faz a análise, o processamento e a aprovação (ou eventual reprovação) do cadastro é o órgão gestor municipal. A mesma repartição pública fará a liberação do número do CNES, que notificará o estabelecimento por e-mail para que retire seus documentos na Secretaria Municipal de Saúde.

 

 Consultando no CNES

A consulta no sistema é bastante simples de ser realizada. Basta acessar o site da plataforma (www.cnes.datasus.gov.br), e passar o mouse sobre a seção “consultas”, onde aparecerão algumas opções de consulta, desde pesquisas por localização geográfica a até mesmo por solicitação de desligamento.

Após preencher os dados solicitados, o CNES exibirá diversos detalhes sobre o estabelecimento e os profissionais que lá trabalham. Assim como qualquer profissional de saúde, os dentistas também precisam atualizar regularmente seu cadastro e possuir CNES. A plataforma mostra ainda o histórico do profissional enquanto atuante ou proprietário dos estabelecimentos e até mesmo seu CBO.

Se notar qualquer divergência entre as informações descritas na página e a realidade, entre em contato com a ANS e relate a fraude: é muito comum gestores manterem cadastros de profissionais para falsear as estatísticas e burlarem o sistema de repasse.

Se o número de seu estabelecimento ainda não tiver sido liberado, o dentista pode ainda acompanhar o status de seu requerimento também no site do cadastro. Para isso, basta clicar na opção “Em análise” da aba “Consultas” do site do CNES.

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