Foco na legislação: quais requisitos preciso cumprir para abrir uma clínica de olhos?

clínica dos olhos

Ao abrir uma clínica médica, é necessário que ela esteja de acordo com o que a legislação que regulamenta sobre a área. Algumas das exigências são específicas para os estabelecimentos, e incluem os itens que são obrigatórios para as solicitações. Ao abrir uma clínica dos olhos, deve-se fazer um planejamento de acordo com o que se pretende, agora ou futuramente, para evitar gastos que não sejam necessários.

Um dos aspectos principais é cumprir as normas relativas a projetos de construção ou instalação, observando o saneamento, os materiais e os procedimentos técnicos de acordo com o que dizem a Vigilância Sanitária local e os Conselhos Regionais.

O que fazer primeiro?

É necessário que o médico, ao abrir uma clínica dos olhos, dirija-se à Vigilância Sanitária para solicitar a licença, junto com um formulário de termo de responsabilidade e a cópia da carteira do Conselho Regional de Medicina do estado. Além disso, é preciso que se tenha em mãos também a cópia da planta baixa do consultório e as relações das atividades realizadas.

Um dos principais itens ao se abrir qualquer consultório médico é o alvará da Vigilância Sanitária. Ele é um documento obrigatório e o estabelecimento que atender sem isso atuará de forma ilegal. Os alvarás da Vigilância Sanitária são obtidos após a requisição e aprovação. As instruções para a liberação devem estar de acordo com as determinações da Portaria n°236, de 15 de maio de 1992.

Diante da solicitação para abertura de uma clínica dos olhos, a Vigilância analisará o local e se a área física mínima está de acordo com o espaço para os equipamentos usados. Por exemplo: é necessário que se tenha um lavabo para a higienização das mãos do médico. Ademais, o local deverá ser revestido de material lavável para o piso, o teto e parede e deverá conter um controle de esterilização e desinfecção, bem como um manual para as normas e rotinas dos procedimentos.

Itens obrigatórios para abrir uma clínica dos olhos

Entre os itens obrigatórios ao espaço físico de acordo com a legislação para uma clínica dos olhos, estão a sala de espera para pacientes e seus acompanhantes, uma recepção com registro e marcação dos atendimentos, sanitários para pacientes e para funcionários, depósito separado para guardar o material de limpeza, uma copa e área para guarda de cadeiras de rodas e maca.

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Há ainda os itens que são considerados como opcionais, mas podem fazer toda uma diferença na sua clínica dos olhos. Considere ter uma sala para adaptação de lentes de contato, ela deve conter um lavabo para higienização, ou então uma sala própria para a dilatação pupilar e uma área de curativos.

Uma sala para exame deve ter a distância correta para o projetor de optótipos. Ou então, se for o caso, uma seção para aparelhos como perímetro de Goldman, paquímetros, analisadores de fibras ópticas, entre outros. É importante também que todos os ambientes estejam de acordo com a norma exigida para acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a NBR-9050, que diz respeito a adequar a clínica e o mobiliário para o acesso de pessoas deficientes.

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