Certificado digital para prontuário eletrônico

certificado digital

Você já ouviu falar em certificado digital? O certificado digital é uma ferramenta tecnológica que veio para trazer mais segurança e praticidade para as transações que demandam assinatura. É o caso de contratos, laudos, operações bancárias, etc.

Em tempos de fraudes cada vez mais frequentes envolvendo transações virtuais, o certificado digital entra em cena para legitimar e aumentar a proteção em ambiente online, de modo que informações sigilosas fiquem resguardadas. 

A adoção da certificação digital é uma prática que tem se popularizado entre empresas e pessoas que realizam esse tipo de transação e desejam economizar tempo e dinheiro com processos burocráticos. Essa medida tende a ser cada mais difundida na área médica, afinal, o certificado digital comprovadamente ajuda a reduzir custos, aumentar a produtividade e eficiência de consultórios e clínicas.

Quer saber mais sobre o certificado digital e descobrir como ele pode ser útil no prontuário eletrônico da sua clínica ou consultório? Leia o artigo completo e entenda melhor o assunto.

O que é certificado digital?

O certificado digital é um documento legal que funciona como uma identidade eletrônica para empresas ou pessoas. Sabe o seu RG? Pois bem, o certificado  digital é uma espécie de Registro Geral no mundo virtual.

Esse documento tem valor  legal e unifica documentos de identificação de maneira segura e com autenticidade garantida por tecnologia criptografada. Sua principal finalidade é assegurar, sem enganos, a identidade de uma empresa ou indivíduo, sem que seja necessário que este se apresente fisicamente.

A certificação digital na atualidade é um exemplo real do que há de mais moderno no que diz respeito à segurança das informações que são trocadas em ambiente virtual. Ela é desenvolvida justamente para preservar os dados e garantir autenticidade, integridade e confidencialidade a cada documento compartilhado eletronicamente, protegendo assim todas as partes envolvidas na negociação.

Para que serve esse tipo de certificado?

Esse sistema de identificação de pessoas físicas e jurídicas existe em nosso país desde 2001 e, há quase duas décadas, tem sido uma ferramenta útil na agilização da assinatura de documentos. Tal assinatura digital confere autenticidade em diversos processos online, entre eles, o prontuário eletrônico.

O prontuário eletrônico do paciente é uma ferramenta usada por instituições de saúde (consultórios, clínicas e hospitais) para  documentar e controlar informações dos pacientes de maneira digital.

Em outras palavras, é é uma versão eletrônica do prontuário médico, que é um conjunto de documentos utilizado para registrar as informações de cuidados de saúde prestados a pacientes, a fim de assegurar a continuidade do tratamento.

De acordo com a Lei 13.787/2018, que estabelece regras para a digitalização, uso e armazenamento eletrônico dos prontuários médicos, os dados em formato eletrônico só são considerados equivalentes ao prontuário original se forem devidamente assinados por meio de Certificado Digital.

Nesse sentido, quando os usuários do prontuário eletrônico precisam apresentar esses documentos para o paciente ou outro requerente, salvam as informações em pdf, utilizando a assinatura digital e as entregam. 

A conduta mais correta seria fazer esse procedimento para todas as informações dos pacientes guardadas no prontuário eletrônico, mas sabemos que a grande maioria dos usuários apenas as salvam quando precisam repassá-las ao requerente, uma vez que os prontuários são protegidos por login e senha e o software tem segurança de nível bancário.

O certificado identifica cada usuário e cada documento autenticado, mesmo que seja à distância, concedendo validade jurídica a eles. Em outras palavras, é um recurso importante para aumentar a praticidade e a segurança em todo e qualquer empreendimento médico.

O certificado digital pode servir para:

  • Assinar e enviar documentos importantes pela internet;
  • Realizar transações bancárias com segurança;
  • Assinar notas fiscais, manifestações de destinatário e conhecimentos eletrônicos;
  • Enviar declarações e relatórios empresariais;
  • Fazer login em ambientes de forma segura.

O certificado digital é um verdadeiro aliado na desburocratização de processos e na economia de tempo em boa parte dos negócios. Não seria diferente nas clínicas, consultórios e hospitais.

Quais são os benefícios do certificado digital?

O certificado digital é multifuncional e multibenéfico. Ele otimiza a assinatura de documentos, reduz custos com logística, impressões, taxas de cartório, entre outras demandas materiais que envolvem questões burocráticas.

Ele é tão válido e tão completo, que foi desenvolvido de modo a replicar as mesmas características da documentação tradicional. Cumpre ressaltar que o certificado digital dispensa reconhecimento de firma, pois ele já é um documento autenticado.

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Outra grande vantagem do certificado é que ele está protegido contra rasuras, sinais do tempo e tentativas de alteração ou falsificação, pois são protegidos por criptografia complexa. Na área médica essa segurança é fundamental!

Qual a importância do certificado digital para o prontuário eletrônico?

O certificado digital pode ser aplicado em uma gama de atividades que envolvem contratos, laudos, certificações e outros documentos, ou seja, ele é relevante para diversas áreas de atuação, especialmente na área médica. No caso do prontuário eletrônico, o certificado é importante para validar as informações documentadas e assinar os documentos com total agilidade e segurança. Mais do que isso! É uma obrigatoriedade, já que por lei, para que o prontuário eletrônico tenha o mesmo valor que o prontuário convencional, o certificado digital é necessário.

Na prática, o certificado digital é um arquivo eletrônico emitido por uma autoridade certificadora, que atesta que a identidade digital é confiável. Isso diminui o risco de fraudes e ajuda a legitimar os dados armazenados. E você há de concordar comigo que a segurança da informação é algo crucial na área médica, portanto, tê-lo é algo muito positivo na rotina das clínicas e consultórios.

Como as informações do prontuário digital estão em nuvem, ter uma assinatura digital traz ainda outras vantagens, como maior mobilidade, já que os profissionais podem assinar documentos em qualquer parte do mundo, mesmo quando estão fora do consultório. Para completar, facilita a gestão possibilitando a automação de alguns processos, bem como, gera economia, pois o custo de implantação é acessível e a otimização de recursos é consequência do uso de prontuário eletrônico.

As prescrições online também são beneficiadas com essa tecnologia. Elas podem ser emitidas e salvas em PDF utilizando a assinatura digital. Quando o atendimento é realizado por telemedicina, por exemplo, não há necessidade de haver deslocamento apenas para as receitas. O paciente recebe no seu smartphone e leva até a farmácia, que faz a dispensação do medicamento por um aparelho que confirma a autenticidade daquele documento.

Como ter um certificado digital pode ajudar a clínica?

Numa assinatura manuscrita comum, a segurança está na capacidade individual que cada pessoa tem para gerar uma marca única, com características exclusivas em sua grafia. Esse processo é mais vulnerável a mudanças e tentativas de falsificação.

Já na assinatura digital, a segurança está associada à criptografia de chaves capazes de assinar e verificar cada assinatura. As chaves podem ser armazenadas em token, cartão ou na nuvem, para que possam ser acessadas remotamente.

Isso traz para a clínica vantagens como informações protegidas, maior mobilidade e praticidade no atendimento e rotinas administrativas. Além do mais, se a intenção é trabalhar com prontuários eletrônicos, isso é inviável sem o certificado digital.

Quais são os certificados mais comuns?

Os tipos mais usados de certificado digital são o A1 e o A3. O A1 tem validade de 1 ano e criptografia de menor complexidade. O A3 fica ativo durante três anos e a tecnologia de criptografia é mais avançadas.

Vale destacar que enquanto o A1 permanece em um computador, o A3 pode ser armazenado em pendrive, token ou smartcard.

Quem precisa do certificado digital?

O certificado é indicado para pessoas físicas ou jurídicas que queiram realizar atividades online de forma autenticada, confiável e segura. Entretanto, não é uma questão de desejo e escolha para todos.

Em algumas situações, o certificado é obrigatório, como no caso de profissionais e empresas que emitem notas fiscais.

Para médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros autônomos da área de saúde, o certificado é extremamente necessário para que assinem documentos com praticidade e segurança. Tanto é importante, que as informações presentes no prontuário eletrônico e as prescrições digitais só são válidas legalmente se estiverem assinadas digitalmente. Ou seja, o certificado digital é imprescindível.

Como obter o certificado digital?

Para obter um certificado digital o primeiro passo consiste em procurar uma autoridade certificadora (AC), que atua praticamente como um cartório digital. Há várias opções no Brasil. A própria AC pode esclarecer dúvidas sobre os modelos de certificação disponíveis.

Após a escolha do certificado e agendamento prévio, é preciso comparecer presencialmente em uma das agências para a emissão da certificação digital. Nessa etapa, é preciso levar os documentos exigidos.

Em alguns casos, a autoridade certificadora oferece uma visita à empresa ou casa da pessoa que pretende fazer o certificado. O passo a passo de instalação varia conforme o certificado escolhido.

E aí, gostou de saber um pouco mais sobre certificado digital? Já faz uso dessa tecnologia no seu consultório? Continue acompanhando o blog para mais artigos sobre temas importantes para o seu consultório.

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