Código de Ética Médica: os pontos principais

Depois de mais de 20 anos, sendo dois anos destes dedicados a intenso trabalho de pesquisa e análise de sugestões, no ano de 2010 conquistamos a reformulação do Código de Ética Médica, com o intuito de adequá-lo aos avanços da ciência, da tecnologia e das relações sociais.

Visando sempre, de maneira primordial, a saúde e o respeito pelo ser humano, por sua identidade, integridade e dignidade, desde o exercício da medicina até às atividades acadêmicas e de pesquisa, além do trabalho e zelo para que a medicina seja desempenhada de maneira ética e adequada.

Entretanto, mesmo com todo o avanço, alguns pontos continuam sendo considerados primordiais e devem ser seguidos à risca, a fim de garantir a melhor relação entre médico e paciente. Listaremos, a seguir, os pontos principais do Código de Ética Médica.

Autonomia

Bastante destacado, o conceito de autonomia está bastante presente no Código de Ética Médica, pois dá ao paciente o direito de opinar sobre a forma com a qual gostaria de ser tratado, permite ainda que o paciente aceite ou não a opinião médica.

Da mesma forma, cabe ao médico o direito de opinar sobre as decisões do paciente caso não esteja de acordo, estabelecendo, dessa forma, um diálogo pessoal e esclarecedor, que tem como finalidade o total benefício do paciente.

Sigilo

É de conhecimento de todos o dever de um médico em manter sigilo sobre seus pacientes. Mesmo em caso de falecimento ou ordem judicial, não cabe ao médico revelar qualquer informação que possa causar problemas ao seu paciente. As únicas ressalvas são em caso de prévia autorização do paciente ou em caso de prejuízo à saúde de paciente menor de idade. Além disso, fica vetada a quebra de sigilo quando os honorários passarem por ação judicial ou extrajudicial.

Equidade

Equidade é condição essencial para o exercício da medicina. Significa que o atendimento tem de beneficiar todos os pacientes da mesma maneira sem distinção, de raça, credo ou qualquer outra condição que o diferencie dos demais, nenhum ato discriminatório deve ser levado em consideração.

Além disso, todo e qualquer interesse, seja de caráter religioso, político, ou qualquer outro em relação ao empregador, que venha a interferir nas formas de tratamento e cura do paciente ficam vetados, inclusive sendo considerados quebra da conduta ética.

Beneficência

Como já falamos no início, o Código de Ética Médica tem por intuito garantir a identidade, integridade e dignidade do paciente.

Ao estudar durante anos e formar-se em medicina, você adquire a consciência de que tudo aquilo que venha a fazer será em benefício de seu paciente, claro, com todas as condições dignas de trabalho e remuneração adequada, mas a fim de trazer os melhores resultados possíveis diante de cada caso que venha a passar por seu consultório.

O compromisso do médico é com o ser humano, com a sociedade. Ao tornar-se médico, você se responsabiliza em utilizar todo o seu conhecimento, buscar alternativas, zelar pela melhoria dos padrões de serviço, ter um bom relacionamento com os colegas, ser solidário e respeitoso com todos, reportar para os seus superiores todo e qualquer problema que venha a ter. Todas essas exigências para proporcionar ao seu paciente o melhor atendimento e tratamento, dispondo de todas as possibilidades de que ele precisa.

Não Maleficência

Enquanto na beneficência você fará tudo o que puder para ter sucesso no tratamento e cura de seu paciente, a não maleficência significa todo o cuidado que terá de tomar em cada ação a fim de não causar danos ao paciente. Nem sempre esse fator é levado em consideração como deveria, contudo, é tão importante como qualquer outro. É um fator determinante sobre a vida de qualquer paciente, exige que se mantenha atualizado, que aja de acordo com aquilo que tem conhecimento, que fale daquilo que tem propriedade para falar.

Cada decisão a ser tomada é crucial e deve causar o menor ou nenhum dano ao paciente. Faça aquilo que está capacitado a fazer, aja de acordo com sua autonomia e consciência, reporte o que for necessário, exija o que for necessário. Você tem não só uma, mas várias vidas em suas mãos. Não aja com imperícia, previna e evite problemas maiores, zele por seu paciente, siga o Código de Ética Médica.

Finalmente, cabe ao Código de Ética Médica assegurar que todas as medidas necessárias a fim de que todos os pacientes venham a ter os melhores tratamentos e cura de que possam precisar e, ainda, garantir que sejam tratados com o total respeito de que necessitam. Além disso, cabe aos médicos compreender e executar essas normas com êxito, garantindo melhores resultados não somente na excelência em atendimento, como também elevando seu nome a altos patamares, afinal, um médico que zela por um bom atendimento e coloca seu paciente em primeiro lugar, garantindo tudo aquilo de que precisa, não poderia receber menos do que isso.

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