Com a rápida evolução da tecnologia e da globalização, você já deve ter se atentado para o fato de que muitos dados são coletados e acumulados em inúmeros dispositivos pela Internet. Assim como deve ter se questionado sobre o que seria a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Pois saiba que é justamente com o objetivo de assegurar a privacidade e a proteção desses dados que a LGPD foi criada no Brasil.
De fato, este é um marco legal para o país. Ele regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais e sensíveis na internet.
Dessa forma, é essencial que você entenda como a Lei pode impactar o âmbito profissional, incluindo sua clínica ou consultório médico.
Por isso, preparamos este artigo para esclarecer as principais dúvidas sobre a LGPD. Aqui, você poderá acessar:
Não deixe de ler este artigo até o final para saber como se preparar para este importante marco da proteção de dados no Brasil.
LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Ela tem a função de definir o controle e a proteção de dados pessoais coletados, tratados e armazenados pelas empresas. Em especial no que diz respeito a dados sensíveis.
No mundo em que os dados pessoais já são vistos como o maior recurso a ser explorado pelas empresas, a LGPD visa evitar o vazamento de dados pessoais.
Em outras palavras, ela tem o papel de impedir que outras empresas possam acessar esses dados sem a permissão dos cidadãos.
De um modo geral, podemos dizer que a Lei visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Assim como a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
A criação da LGPD tem forte influência da General Data Protection Regulation, a GDPR. Essa é uma legislação similar, criada na União Europeia, e também está relacionada à proteção e segurança de dados.
A Lei 13.709 foi sancionada em Agosto de 2018 e já começou a vigorar no dia 18 de Agosto de 2020.
No entanto, vale destacar que as punições por desobediência à lei só serão aplicadas a partir de Agosto de 2021. Isso ocorre em função do impacto do novo coronavírus em 2020.
De toda forma, os cidadãos já podem exercer seus direitos. Sendo assim, nossa recomendação é que sua clínica ou consultório aplique os ajustes necessários com a máxima prontidão, de modo a evitar problemas.
Os dados sensíveis mencionados na LGDP, que possuem grande impacto para os setores de saúde, dizem respeito às características pessoais detalhadas dos pacientes. Tais como os exemplos abaixo:
Vale destacar que o uso indevido de dados sensíveis pode gerar diversos transtornos ao paciente. Desse modo, este tipo de informação demanda um tratamento ainda mais cuidadoso pela instituição de saúde.
Em virtude disso, é fundamental manter os dados sensíveis em total e absoluta segurança e com elevado critério de proteção.
A Lei Geral da Proteção de Dados é aplicada a todo e qualquer processo de tratamento de dados realizado por pessoa física ou jurídica.
Dessa maneira, ela impacta de modo direto na forma com a qual as instituições de saúde lidam com os dados de seus pacientes.
Afinal, quase todos os dias existem novos cadastros nos bancos de dados e sistemas de agendamento. Isso inclui desde as informações de pacientes, até de funcionários e de profissionais de saúde parceiros.
Além disso, é comum que não apenas os médicos tenham acesso a esses dados, mas também recepcionistas, enfermeiros, farmacêuticos, etc.
Dessa forma, é fundamental que sua clínica ou consultório se prepare para lidar com a segurança dos dados dos seus pacientes, de modo a garantir a totalidade de sua proteção e confidencialidade.
De um modo geral, é muito importante ser transparente em relação ao tratamento de dados pessoais dos seus pacientes.
Isso inclui, entre outros, a coleta, a classificação, a utilização, o armazenamento e o compartilhamento de dados.
Além disso, é importante que sua clínica ou consultório tenha políticas de privacidade e proteção, que garantam a confidencialidade de todos os dados.
Vale mencionar que os pacientes terão o direito de intervir a qualquer momento sobre o uso de seus dados e, possivelmente, solicitar sua exclusão.
Da mesma forma, também é necessário informar aos pacientes caso ocorra algum incidente de segurança com os seus dados.
Para se adequar à Lei, é importante seguir quatro importantes fases:
Além disso, é fundamental que sua clínica ou consultório adote medidas para fortalecer a proteção das informações pessoais, sobretudo de dados sensíveis.
Ademais, veja abaixo cinco recomendações importantes para que seu estabelecimento esteja preparado para a LGPD:
A LGPD considera um conjunto de sanções, caso as empresas violem suas regras previstas.
Entre elas, é importante destacar algumas possibilidades:
Além disso, existe a possibilidade de publicização da infração.
Em outras palavras, é possível que ocorra uma publicação do ocorrido à sociedade, após a devida apuração.
E, de fato, essa é uma penalidade extremamente negativa para a imagem do estabelecimento de saúde e para a confiança frente à população.
Se você deseja saber mais sobre a importância da reputação online do consultório médico, não deixe de ler este artigo.
Ao perceberem a vulnerabilidade dos bancos de dados de pacientes em consultórios e clínicas, cada vez mais médicos buscam suporte através dos softwares médicos especializados.
De fato, os softwares médicos podem auxiliar de forma grandiosa na segurança e no armazenamento de dados, tanto os pessoais quanto os dados sensíveis.
Com o iMedicina, por exemplo, os dados dos pacientes são criptografados de ponta a ponta. Além disso, eles são armazenados com proteção similar ao de bancos digitais.
Além disso, o armazenamento dos dados é feito diretamente na nuvem e somente o médico, ou uma pessoa designada por ele, pode acessá-los através de login e senha.
O iMedicina é um software totalmente preparado e já atende às regulamentações da LGPD, preservando o sigilo completo das informações com total respeito ao tratamento de dados dos pacientes.
Além de todos os motivos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, também é importante proteger e assegurar os dados dos seus pacientes para que eles se sintam mais confortáveis em compartilhar suas informações de saúde.
Esse é mais um motivo pelo qual não há mais o que esperar. Adequar sua clínica ou consultório às normas da LGPD é primordial para evitar futuros problemas e garantir a proteção dos dados armazenados pela sua empresa.
Por isso, leia novamente nossas recomendações relacionadas à LGPD, esclareça suas dúvidas e conte com um Software Médico seguro e confiável, como o iMedicina, para ficar livre de preocupações. Quer testar a ferramenta? Cadastre-se no iMedicina gratuito!
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