Apesar da maioria das pessoas já ter ouvido falar do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda existem dúvidas no que se refere a esse serviço. Primeiramente, é importante ressaltar que a iniciativa envolve várias partes em busca de um objetivo comum: atender e proporcionar a saúde para os brasileiros. Como resultado, o programa visa melhorar a qualidade de vida da população em todo o território nacional. Confira, a seguir, como e porque o SUS foi instaurado no país.
O estabelecimento do SUS ainda é recente, tendo em vista que a medida foi efetivada pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Essa regulamentação é consequência de uma insatisfação os limites de acesso à saúde. O direito a uma assistência médica de qualidade tomou então a forma de um sistema organizado. Buscava-se assim por em prática a afirmação constitucional de que a saúde é um direito universal que deve ser garantido pelo Estado.
De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, o SUS é um dos maiores modelos de saúde pública do mundo e é inspirado no National Health Service (traduzido como Serviço Nacional de Saúde) praticado no Reino Unido. Para operacionalizar o cuidado médico público, elaborou-se a Lei nº. 8.080/1990. Isso porque, antes do SUS, os indigentes e quem mais não contribuísse com o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) não seriam atendidos por órgãos públicos. A única saída era depender das entidades particulares ou de instituições filantrópicas que prestassem esse serviço.
Quando foi concebido, o SUS propunha dar apoio médico aos brasileiros, independente de crença, cor, raça, local de residência ou classe social. Um papel fundamental do sistema e dos profissionais que atuam na saúde pública é compreender as características de cada região.
Afinal, cada área representa um desafio específico. Certas enfermidades são mais frequentes por causa de clima e demais características. A violência é outro fator que leva as pessoas aos hospitais e, portanto, precisa ser levado em consideração. A partir desse conhecimento, os profissionais da saúde podem se capacitar de acordo para fornecer o melhor suporte. Com as informações levantadas, eles estimam junto ao governo como investir de maneira mais eficiente em saúde pública.
É nesse ponto que, por vezes, o SUS falha em sua gestão, pois condições desiguais tendem a receber os mesmos recursos. Como resultado, o suporte pode ser insuficiente em diversos cenários e satisfatórios em outros contextos. Portanto, fica clara a importância de um trabalho integrado entre os especialistas na área, que vivem a prática, e os políticos.
Desde a sua formulação, o SUS inclui os postos e centros de saúde, bem como os hospitais públicos – mesmo os universitários -, os bancos de sangue (hemocentros) e laboratórios. Também fazem parte do sistema as fundações para pesquisa científica e acadêmica, a Vigilância Sanitária, a Vigilância Ambiental e a Vigilância Epidemiológica. Ou seja, a iniciativa não se limita a medidas paliativas, tendo em vista que existe uma preocupação com higiene e meio ambiente.
É um consenso entre os especialistas que tais fatores apresentam uma relação direta com a saúde de uma população. Isso porque os níveis de saúde estão vinculados à ordem econômica e social de uma nação. A saúde melhora com alimentação adequada, moradia digna com luz e água, tratamento de esgoto, lazer e transporte. Conclui-se que nenhum elemento deve ser visto em separado para que as ações sejam bem-sucedidas. Em adição, quando o sujeito necessitar de atendimento, ele tem que contar com um hospital bem equipado para suprir as suas demandas.
O fluxo de atendimento dos pacientes do sistema público de saúde tem início com a consulta no posto mais próximo de sua residência. Na próxima fase, é feito o encaminhamento para o médico com os papéis de referência e contra referência devidamente preenchidos.
O agendamento de consulta se dá na Central de Marcação de Consultas Eletivas, que gera a marcação na ferramenta Inforede Aghos. As informação registradas no cupom são: local e data de consulta, especialidade médica e o número de atendimento. Por fim, o indivíduo comparece no local do atendimento agendado.
São efetuados os atendimentos e condutas até que o paciente esteja pronto para receber alta. Tanto as interconsultas, quanto os retornos para a especialidade são marcados na recepção do centro de atendimento. Após ser liberado, o paciente deve voltar ao posto de saúde de origem com os documentos de referência e contra referência do hospital de referência.
Para tentar suprir as limitações do serviço, o Ministério da Saúde desenvolveu o Programa Mais Médicos, que ampliou o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo da medida é motivar os profissionais da saúde a atuarem especialmente no interior, onde há carência desse serviço.
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