LGPD: como ela afeta as clínicas médicas?

Com a rápida evolução da tecnologia e da globalização, você já deve ter se atentado para o fato de que muitos dados são coletados e acumulados em inúmeros dispositivos pela Internet. Assim como deve ter se questionado sobre o que seria a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Pois saiba que é justamente com o objetivo de assegurar a privacidade e a proteção desses dados que a LGPD foi criada no Brasil.

De fato, este é um marco legal para o país. Ele regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais e sensíveis na internet.

Dessa forma, é essencial que você entenda como a Lei pode impactar o âmbito profissional, incluindo sua clínica ou consultório médico.

Por isso, preparamos este artigo para esclarecer as principais dúvidas sobre a LGPD. Aqui, você poderá acessar:

• O que é a LGPD;
• O que são dados sensíveis;
• Como as aplicações da LGPD impactam o setor da saúde;
• O que fazer para se adequar às normas da LGPD;
• O que acontece em caso de descumprimento da Lei.

Não deixe de ler este artigo até o final para saber como se preparar para este importante marco da proteção de dados no Brasil.

Afinal, o que é a LGPD?

LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Ela tem a função de definir o controle e a proteção de dados pessoais coletados, tratados e armazenados pelas empresas. Em especial no que diz respeito a dados sensíveis.

No mundo em que os dados pessoais já são vistos como o maior recurso a ser explorado pelas empresas, a LGPD visa evitar o vazamento de dados pessoais.

Em outras palavras, ela tem o papel de impedir que outras empresas possam acessar esses dados sem a permissão dos cidadãos.

De um modo geral, podemos dizer que a Lei visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Assim como a livre formação da personalidade de cada indivíduo.

A criação da LGPD tem forte influência da General Data Protection Regulation, a GDPR. Essa é uma legislação similar, criada na União Europeia, e também está relacionada à proteção e segurança de dados.

A Lei 13.709 foi sancionada em Agosto de 2018 e já começou a vigorar no dia 18 de Agosto de 2020.

No entanto, vale destacar que as punições por desobediência à lei só serão aplicadas a partir de Agosto de 2021. Isso ocorre em função do impacto do novo coronavírus em 2020.

De toda forma, os cidadãos já podem exercer seus direitos. Sendo assim, nossa recomendação é que sua clínica ou consultório aplique os ajustes necessários com a máxima prontidão, de modo a evitar problemas.

O que são dados sensíveis?

Os dados sensíveis mencionados na LGDP, que possuem grande impacto para os setores de saúde, dizem respeito às características pessoais detalhadas dos pacientes. Tais como os exemplos abaixo:

• diagnósticos de saúde;
• resultados de exames;
• prontuários médicos;
• peculiaridades físicas como altura, peso, etnia;
• orientação sexual;
• ideologia política;
• outros dados referentes à saúde do paciente.

Vale destacar que o uso indevido de dados sensíveis pode gerar diversos transtornos ao paciente. Desse modo, este tipo de informação demanda um tratamento ainda mais cuidadoso pela instituição de saúde.

Em virtude disso, é fundamental manter os dados sensíveis em total e absoluta segurança e com elevado critério de proteção.

Como as aplicações da LGPD impactam o setor da saúde?

A Lei Geral da Proteção de Dados é aplicada a todo e qualquer processo de tratamento de dados realizado por pessoa física ou jurídica.

Dessa maneira, ela impacta de modo direto na forma com a qual as instituições de saúde lidam com os dados de seus pacientes.

Afinal, quase todos os dias existem novos cadastros nos bancos de dados e sistemas de agendamento. Isso inclui desde as informações de pacientes, até de funcionários e de profissionais de saúde parceiros.

Além disso, é comum que não apenas os médicos tenham acesso a esses dados, mas também recepcionistas, enfermeiros, farmacêuticos, etc.

Dessa forma, é fundamental que sua clínica ou consultório se prepare para lidar com a segurança dos dados dos seus pacientes, de modo a garantir a totalidade de sua proteção e confidencialidade.

O que fazer para se adequar às normas?

De um modo geral, é muito importante ser transparente em relação ao tratamento de dados pessoais dos seus pacientes.

Isso inclui, entre outros, a coleta, a classificação, a utilização, o armazenamento e o compartilhamento de dados.

Além disso, é importante que sua clínica ou consultório tenha políticas de privacidade e proteção, que garantam a confidencialidade de todos os dados.

Vale mencionar que os pacientes terão o direito de intervir a qualquer momento sobre o uso de seus dados e, possivelmente, solicitar sua exclusão.

Da mesma forma, também é necessário informar aos pacientes caso ocorra algum incidente de segurança com os seus dados.

Recomendações para se adequar à LGPD

Para se adequar à Lei, é importante seguir quatro importantes fases:

• avaliação;
• revisão de políticas;
• implementação;
• operação.

Além disso, é fundamental que sua clínica ou consultório adote medidas para fortalecer a proteção das informações pessoais, sobretudo de dados sensíveis.

Ademais, veja abaixo cinco recomendações importantes para que seu estabelecimento esteja preparado para a LGPD:

• adote medidas de segurança da informação;
• revise a política de privacidade da sua clínica ou consultório;
• documente e mantenha em segurança todos os dados coletados;
• seja transparente em relação ao tratamento de dados pessoais;
• considere a utilização de um software médico de confiança que garanta o cumprimento da LGPD.

O que acontece em caso de descumprimento da Lei?

A LGPD considera um conjunto de sanções, caso as empresas violem suas regras previstas.

Entre elas, é importante destacar algumas possibilidades:

• advertência com medidas corretivas;
• multa de até 2% do faturamento com limite de até R$ 50 milhões;
• bloqueio ou eliminação dos dados pessoais relacionados à irregularidade;
• suspensão parcial do funcionamento do banco de dados;
• proibição parcial ou total da atividade de tratamento.

Além disso, existe a possibilidade de publicização da infração.

Em outras palavras, é possível que ocorra uma publicação do ocorrido à sociedade, após a devida apuração.

E, de fato, essa é uma penalidade extremamente negativa para a imagem do estabelecimento de saúde e para a confiança frente à população.

Se você deseja saber mais sobre a importância da reputação online do consultório médico, não deixe de ler este artigo.

O software médico pode ajudar na LGPD?

Ao perceberem a vulnerabilidade dos bancos de dados de pacientes em consultórios e clínicas, cada vez mais médicos buscam suporte através dos softwares médicos especializados.

De fato, os softwares médicos podem auxiliar de forma grandiosa na segurança e no armazenamento de dados, tanto os pessoais quanto os dados sensíveis.

Com o iMedicina, por exemplo, os dados dos pacientes são criptografados de ponta a ponta. Além disso, eles são armazenados com proteção similar ao de bancos digitais.

Além disso, o armazenamento dos dados é feito diretamente na nuvem e somente o médico, ou uma pessoa designada por ele, pode acessá-los através de login e senha.

O iMedicina é um software totalmente preparado e já atende às regulamentações da LGPD, preservando o sigilo completo das informações com total respeito ao tratamento de dados dos pacientes.

Conclusão

Além de todos os motivos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, também é importante proteger e assegurar os dados dos seus pacientes para que eles se sintam mais confortáveis em compartilhar suas informações de saúde.

Esse é mais um motivo pelo qual não há mais o que esperar. Adequar sua clínica ou consultório às normas da LGPD é primordial para evitar futuros problemas e garantir a proteção dos dados armazenados pela sua empresa.

Por isso, leia novamente nossas recomendações relacionadas à LGPD, esclareça suas dúvidas e conte com um Software Médico seguro e confiável, como o iMedicina, para ficar livre de preocupações. Quer testar a ferramenta? Cadastre-se no iMedicina gratuito!