O Programa de Valorização do Profissional de Atenção Médica (Provab) foi criado em 2011 pelo Governo Federal a fim de ampliar o acesso a saúde das populações mais carentes. O programa é um incentivo aos profissionais da saúde recém-formados para trabalharem em regiões que são marcadas pela pobreza e possuem uma escassez de recursos da saúde. Assim, o programa oferece mais médicos para a comunidade.
O edital do Provab é divulgado todos os anos. Nele agrupam-se municípios com as vagas disponíveis para ingresso. Seis perfis de profissionais são tabelados em um mesmo grupo de cidades. No ato da inscrição, o participante deve escolher qual perfil melhor corresponde a si em ordem de prioridade.
Sendo assim, o primeiro sistema de avaliação corresponde a ordem de preferência indicada pelo candidato no ato da inscrição. Ou seja, os seis perfis são critérios de concorrência, cada um deles possui um número específico de vagas que devem ser preenchidas para levar mais médicos.
Utiliza-se também como critério preliminar de desempate se a cidade da vaga pretendida está localizada no estado onde o estudante concluiu sua graduação e também se dá preferência a candidatos de maior idade.
O programa que leva mais médicos a comunidades carentes dá preferência a médicos brasileiros formados em instituições nacionais ou com diploma revalidado no país. Dentre esses, são tabelados alguns critérios que contribuem na ordem de classificação dos candidatos. São designados três itens distintos.
No item A considera-se o título do profissional em Especialista de Medicina da Família e Comunidade, em que soma-se até 15 pontos. E também atribui-se a Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade, em que também se contabiliza 15 pontos. Somando neste item 30 pontos.
No item B, avalia-se a atuação como médico em equipe da Saúde da Família comprovada pelo Sistema de Cadastro Nacional do Sistema de Saúde. Soma-se 0,027 pontos por dia em um período máximo de três anos. Tendo como pontuação máxima 30 pontos.
Por fim, no item C, contabiliza-se a participação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET), em que apresenta 10 pontos a cada ano de participação. Ter participado de alguma edição da Vivência e Estágio na Realidade do SUS, somando 10 pontos a cada participação. Cinco pontos são atribuídos a bolsistas do Prouni e mais cinco aqueles que realizaram a graduação pelo FIES. Esse item conta no máximo 90 pontos.
A pontuação dos critérios acima é contabilizada segundo a base de dados do Provab. Esse é o sistema de classificação pelo programa para levar mais médicos aos que necessitam. Salvo que o sistema pode sofrer alterações de acordo com o edital.
O Provab oferece uma bolsa como renumeração e permite que o médico participe das atividades por um ano. Além disso, atribui 10% de bonificação às provas de seleção para residência médica. Mas, para isso, o profissional perpassa por critérios de avaliação durante o programa e precisa ser aprovado com nota mínima de 70. Com a adesão do programa, mais médicos atuarão para que as pessoas tenham acesso a saúde pública.
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