O trabalho da vigilância da secretaria de saúde na clínica médica tem como requisito estabelecer as boas práticas de instalação e funcionamento de ambientes de assistência hospitalar, ou seja, todos aqueles estabelecimentos que realizam internações, meios diagnósticos e terapêuticos que tem por finalidade a médica curativa ou de reabilitação. Além de ambientes que realizam atividades de prevenção, atendimento de urgência e assistência ambulatorial.
A vigilância tem como papel normatizar e controlar a atuação das clínicas nos roteiros de higienização do local. A inspeção sanitária deve ser feita por todas as secretarias de saúde municipais ou estaduais com frequência para garantir o atendimento de qualidade aos pacientes que frequentam tais locais. As vigilâncias são realizadas no mínimo anualmente.
A clínica deve estar em dia com as normas de licença sanitária para prosseguir com o seu funcionamento, sendo imprescindível segui-las. O licenciamento com a vigilância deve ser promulgado desde o início de atividades da instituição.
A secretaria, ao fazer a vigilância, verificará se no estabelecimento há o cumprimento regular das normas através de um questionário que verificará todos os procedimentos da instituição.
O estabelecimento que descumprir as exigências estabelecidas pela Vigilância Sanitária estará respondendo judicialmente pelos procedimentos ilegais. Os responsáveis estarão sujeitos a penalidades e aplicação de processo administrativo contra o local, além das demais penas da legislação em âmbito municipal e estadual.
O estabelecimento de assistência hospitalar deve ser responsável pela segurança e qualidade dos serviços prestados. Para isso o ambiente de atuação deve ser um espaço físico especializado para o desenvolvimento das determinadas atividades na qual a clínica cumpre-se a prestar, como salas e consultórios.
Deve haver uma barreira de bloqueio físico nas áreas de entrada e deve estar livre de substâncias infecciosas e seja permitida a entrada apenas de pessoal com vestimenta adequada. Além disso, a legislação prevê uma barreira técnica, em que os profissionais da saúde têm como responsabilidade evitar uma contaminação cruzada entre ambiente sujo e o ambiente limpo.
O estabelecimento deve oferecer práticas de serviços de saúde com qualidade que asseguram os serviços prestados. É imprescindível que o estabelecimento realize uma desinfecção de alto nível em produtos utilizados, aplicando processos físicos ou químicos que são capazes de destruir os microorganismos, fungos e demais bactérias.
Bem como fica estabelecida a desinfecção de nível intermediário para destruir fungos e bactérias que se estabelecem em superfícies. Fica estabelecido ainda que a clínica deve fazer a esterilização de materiais que elimina micróbios e esporos bacterianos.
Além do que já foi mencionado, a secretária ficará com o encargo de vigiar se todos os trabalhadores dos estabelecimentos estão utilizando equipamentos de proteção individual a fim, incluindo o avental e/ou jaleco, a fim de proteger a riscos e ameaças a saúde e segurança dos frequentadores do local.
Por isso, é importante prestar atenção se a clínica onde trabalha exerce regularmente essas exigências a fim de manter a prestação de serviços de saúde com qualidade a todas as pessoas a serem atendidas pelo estabelecimento.
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