O Revalida é um exame justo ou não?

Quem optou por fazer sua faculdade de medicina fora do Brasil se depara, depois de formado, com a necessidade de revalidar seu diploma para poder exercer a profissão em território nacional. O Revalida, ou Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras acontece anualmente e é promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Mas seria o Revalida um exame justo? A prova é cara, custa cerca de 400 reais aos candidatos e é realizada em apenas 10 das 27 capitais brasileiras: Fortaleza, Manaus, Rio Branco, Campo Grande, Curitiba, Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis e São Luís. Considerando que o Brasil é um país muito extenso e com localidades muito remotas, é possível que o deslocamento do candidato ultrapasse o milhar de quilômetros.

Como acontece

A prova do Revalida é composta por duas fases. A primeira, teórica, possui uma avaliação objetiva e uma avaliação discursiva. Uma vez aprovado na primeira fase, o candidato vai para a etapa clínica, que busca avaliar os conhecimentos e potencialidades práticas do médico formado fora do Brasil para regulamentar seu currículo em território nacional.

Para participar, o candidato precisa ser brasileiro ou ter cidadania brasileira, possuir matrícula no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal e encaminhar seu diploma de faculdade estrangeira (que tenha o reconhecimento do Ministério da Saúde do respectivo país) para avaliação dos órgãos brasileiros. O candidato precisa também encaminhar o certificado de proficiência em língua portuguesa.

O Revalida faz sentido?

Muita gente questiona os vestibulares como porta de entrada dos estudantes para as universidades. Da mesma forma, há muitas pessoas que questionem a validade e a efetividade do Revalida como um processo de reconhecimento dos diplomas de medicina conquistados no exterior. Estas dúvidas se dão tanto pela proposta do teste, como pela forma como ele é projetado e realizado.

A medicina, enquanto ciência, é uma só, mundialmente falando. Ora, sendo em si a ciência médica apenas uma, e as instituições de ensino superior reconhecidas pelos respectivos Ministérios de Saúde, como pode o Governo Brasileiro questionar a validade de um diploma desta forma conquistado? Por outro lado, sabemos também que a medicina é regida mundialmente por diferentes políticas e intencionalidades, o que pode prejudicar, por exemplo, a formação de médicos fora do Brasil.

A maior parte dos candidatos a revalidação se formaram na Bolívia, na Argentina e em outros países da América do Sul onde, em comparação ao Brasil, é relativamente mais fácil ingressas na faculdade de medicina. Como os órgãos brasileiros não podem fiscalizar por si só a qualidade do ensino de outros países, a estratégia é testar e avaliar o aluno que pretende exercer a profissão em solo nacional.

Mas o modelo do Revalida ajuda ou atrapalha? Anualmente, a taxa de aprovação do teste se aproxima da metade. Isso quer dizer que centenas de profissionais médicos formados em outros países acabam por ficar ociosos no Brasil até que consigam finalmente ser aprovados no Revalida. As poucas cidades onde as provas são realizadas e outras condições adversas podem prejudicar o desempenho do candidato, fazendo com que o processo seja ainda mais difícil do que deveria ser, tornando este exame, não necessariamente, algo justo. Com ou sem justiça, os formados fora do país ainda precisam fazer a prova, portanto, se prepare.