Telemedicina x ética: como manter a qualidade dos atendimentos

A ética é um dos pilares mais importantes dentro dos serviços de saúde, sejam eles presenciais ou remotos. Expressa através de um código específico, a ética médica se baseia em conhecimentos científicos e jurídicos, a fim de garantir o respeito à vida e segurança nos procedimentos.

Quando se fala em ética, se fala na padronização e respaldo da prática da medicina com equidade, responsabilidade e idoneidade, ainda que isso envolva o fato de ter que lidar com questões delicadas, como aborto, manipulação genética, doação de órgãos, casos terminais, eutanásia, decisão do paciente, atendimento médico remoto, etc.

Evidentemente a telemedicina já se consolidou como uma ferramenta importante na prática médica, isso porque, por meio dela, a saúde é promovida amplamente, até mesmo em lugares distantes e de difícil acesso.

Em situações críticas, como o combate ao novo coronavírus, a telemedicina também tem desempenhado um importante papel na teleorientação de pacientes, telemonitoramento de casos suspeitos, além de teleinterconsultoria entre especialistas.

Mesmo sendo comprovadamente benéfica, por ser algo relativamente novo, há uma preocupação entre médicos e pacientes em relação à eficácia e qualidade dos atendimentos à distância.

De fato, é um desafio manter a excelência nos teleatendimentos, entretanto, é plenamente possível, se a telemedicina for aplicada respeitando os critérios da ética médica. Quer entender melhor? Vem descobrir como usar a telemedicina sem comprometer a qualidade.

O que é ética na medicina, afinal?

Ética na medicina pode ser definida como o conjunto de preceitos e normas que devem ser acolhidos e aplicados por todos os profissionais da área. São os princípios que regem a prática médica, a fim de aumentar a segurança nos atendimentos, tomadas de decisões e procedimentos.

A ética médica deve contemplar a relação entre médico e paciente, a relação entre os médicos e profissionais de saúde e a relação entre o médico e a comunidade/sociedade  em geral.

O código de ética médica, que é periodicamente revisto e atualizado, abrange essas três esferas relacionais e orienta os profissionais no que diz respeito às condutas mais apropriadas em diferentes casos.

Vale destacar que a ética médica é formulada com base nos valores da sociedade, portanto, ela segue princípios e questões morais. 

O código contém direitos e deveres dos médicos, além de direitos humanos, importância do sigilo profissional e outras questões que oferecem respaldo à atuação dos médicos.

Qual a importância da ética na aplicação da telemedicina?

A aplicação da telemedicina seria completamente inviável sem ética médica. Independentemente do profissional atender presencialmente ou à distância, preservar os princípios éticos é fundamental para atuar de maneira idônea, afinal, estamos falando de uma profissão que lida diretamente com a saúde e vida humana.

A ética médica é o que assegura que o interesse e bem-estar dos pacientes serão colocados em primeiro lugar.

É ela que impede, por exemplo, que o profissional pense apenas  nos lucros, sem priorizar a qualidade nos atendimentos, a veracidade de informações, bem como, a saúde e segurança dos pacientes.

O que diz o código de ética sobre as novas tecnologias na medicina?

A mais atual versão do código de ética na medicina dispõe não só sobre o relacionamento entre os médicos e pacientes, como também presta orientações sobre a adoção de novas tecnologias na prática médica.

Para manter a qualidade na teleassistência médica, é importante adotar o padrão de qualidade internacional e seguir as normas nacionais, sem ferir a relação médico-paciente. No Brasil, por exemplo, a prática de telemedicina é aplicada com restrições.

A ética médica não permite habitualmente a avaliação sem exame físico, exceto em condições excepcionais e emergenciais. A pandemia de coronavirus se enquadra nessa exceção e, por isso, o Conselho Federal de Medicina excepcionalmente liberou a teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta enquanto durar o combate à COVID-19.

A ética médica, de modo geral, permite o uso de tecnologias da informação e comunicação (telefone, fax, internet, videoconferências) em benefício dos pacientes.

Também autoriza a interação remota entre profissionais, assim como, os telelaudos e teleassistência em casos urgentes em que a agilidade no atendimento pode ser determinante para salvar vidas.

O atendimento remoto não é pior nem melhor que o atendimento presencial. Eles são diferentes e ambos dependem do respeito à ética para assegurar a qualidade nos cuidados prestados.

O que a ética tem a ver com a qualidade em telemedicina?

Tudo. A ética é um guia de postura que deve ser adotado em atendimentos presenciais e à distância. É natural que ainda exista certo desconhecimento sobre o assunto e que isso gere dúvidas no que concerne à prática remota da medicina.

Porém, seguindo os princípios éticos, é plenamente possível garantir a confiabilidade na aplicação da telemedicina. E que princípios são esses?

Confidencialidade

A relação entre médico e paciente é complexa e deve ser construída sobre fundamentos de confiança. Essa construção depende do sigilo profissional, concorda? O estabelecimento de confiança é indispensável porque ao longo dos cuidados prestados, os médicos têm acesso a informações pessoais sobre a saúde dos pacientes e esses dados não devem ser compartilhados sem autorização.

Para garantir a discrição e preservar esse direito do paciente, o sigilo profissional é um dos pontos focais dentro do código de ética.

Manter os dados protegidos e invioláveis é uma obrigação ética dos médicos e, sem dúvida alguma, interfere na qualidade dos atendimentos a distância.

Humanização

É crucial que os médicos valorizem se baseiem no conhecimento científico, porém, a humanização jamais deve ser deixada de lado, mesmo nos atendimentos remotos.

A teleorientação, a teleconsulta e o telemonitoramento devem ser respeitosos e humanizados, considerando requisitos básicos definidos pela ética médica: zelo, inclusão, honra e dignidade. Esses aspectos morais devem nortear todas as ações dentro da telemedicina.

Equidade

Na telemedicina e na medicina tradicional, outro fator ético extremamente importante é a equidade, ou seja, o tratamento justo, que é igual para todos, independente de questões como etnia e classe social. O princípio da equidade busca evitar desiguadades no acesso à saúde, eliminando distinções sociais, econônomicas e geográficas.

Nesse sentido, a telessaúde é muito válida, uma vez que ela aumenta a acessibilidade à saúde e surge como solução para quem está impossibilitado de receber atendimento presencial.

Cidadãos que residem longe de grandes centros urbanos, pessoas em isolamento por conta de pandemia, entre outras situações limitadoras, podem ter acesso à saúde através da telemedicina.

Como usar a tecnologia a favor da excelência em telemedicina?

Uma das maneiras mais eficientes de manter a qualidade dos atendimentos em telemedicina é utilizar a tecnologia com sabedoria, sem deixar de lado as questões éticas.

Vale a pena, por exemplo, utilizar plataformas de telemedicina que sejam seguras e desenvolvidas para armazenar os dados de maneira inviolável, garantindo total confidencialidade. Documentos como prontuários eletrônicos devem ser protegidos por login e senha, backups automáticos, criptografia.

O sistema deve ser integrado com assinatura eletrônica para evitar falsificações, fraudes, roubos de dados, etc.

Ainda em relação à qualidade no atendimento, é essencial que a plataforma de telemedicina conte com teleorientação integrada a funcionalidades como agendamento online, termo de consentimento para atendimento à distância, etc.

Além de trazer mais agilidade e praticidade para todo o processo, a atenção aos detalhes éticos e legais evita inadequações na atividade médica e reduz as chances de problemas jurídicos.

Quer aprender mais sobre o assunto? Tire todas as suas dúvidas sobre a telemedicina.