Prontuário eletrônico: 5 requisitos de segurança indispensáveis

A adoção de processos mais ágeis e modernos são fundamentais para você, médico, que deseja oferecer um atendimento cada vez mais seguro e confortável ao seu paciente. Algumas inovações tecnológicas, como o prontuário eletrônico – PEP, se destacam como ferramentas que devem ser implementadas.

O prontuário do paciente reúne todas as informações relacionadas ao histórico médico. Sendo assim, tais dados são sigilosos, pessoais e não podem ser disponibilizados a terceiros sem consentimento.

Outra questão que merece atenção é a regulamentação do CFM sobre o armazenamento e distribuição do prontuário do paciente. Esta deve ser legalmente respeitada, sob riscos de sanção jurídica ao profissional médico.

Você tem dúvidas sobre como escolher o prontuário eletrônico mais seguro? Então continue a leitura! No conteúdo a seguir você conhecerá 5 requisitos de segurança essenciais aos prontuários digitais. Boa leitura!

Prontuário eletrônico: o que a regulamentação diz

No Brasil, o prontuário eletrônico começou a ser implantado pelos grandes hospitais por volta de 2002. Nos Estados Unidos, por exemplo, a solução já era popular em 1997. De lá para cá, muitas inovações surgiram e as funcionalidades, sobretudo no aspecto de segurança, foram aprimoradas.

Além dos recursos digitais, a legislação também se adequou. O uso dos prontuários médicos digitais no Brasil segue a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018 e algumas resoluções do CFM.

A lei reconhece o armazenamento e o manuseio das informações dos pacientes por métodos informatizados. No entanto, para que haja validade jurídica, as informações contidas ali precisam ser salvas e assinadas digitalmente. Isso pode ser feito em formato PDF. ou pela própria funcionalidade que alguns softwares disponibilizem.

Uma vez armazenados digitalmente, os prontuários físicos de papel podem ser destruídos. Interessante enfatizar que os arquivos, quando físicos, devem ser mantidos por, no mínimo, 20 anos.

E a Lei de Proteção de Dados – LGPD?

Além da resolução da CFM e a a Lei nº 13.787/18, a segurança dos prontuários eletrônicos também deve considerar os dispositivos da LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados. 

A LGPD, através da Lei Federal 13.709/2018, garante o sigilo total de dados sensíveis dos pacientes, sobretudo dos dados pessoais. Toda e qualquer informação deve ser compartilhada exclusivamente pelo titular e, quando não, por seus responsáveis legais.

Importante destacar que caso as informações sejam vazadas ou extraviadas, resultando em prejuízo ao paciente ou ocorrência similares, o médico e o consultório são judicialmente penalizados.

Neste contexto, reforça-se a relevância de implementar um sistema de PEP realmente seguro e protegido, além de manter as boas práticas no consultório.

Prontuário eletrônico seguro: o que não pode faltar?

Ao pesquisar sobre sistema de prontuário eletrônico, você encontrará várias opções, das gratuitas às pagas, com poucas ou muitas funcionalidades. No entanto, vale atentar sua análise a algumas questões cruciais de segurança, como:

1. Prontuário eletrônico com armazenamento em nuvem

Oferecer segurança e total sigilo aos dados do paciente deve ser uma das premissas de todo consultório médico. Até porque é o prevê o texto da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Cabe destacar que o prontuário do paciente é confidencial e só pode ser acessado pelos médicos envolvidos no tratamento, pelo próprio paciente e por seus responsáveis legais. Sobre a divulgação das informações, somente com o consentimento do paciente.

Neste quesito, o prontuário na nuvem é a opção mais vantajosa, já que mantém os dados criptografados, ou seja, o conteúdo é armazenado em códigos que não podem ser lidos e muito menos decifrados tecnologicamente.

O ideal, de fato, é priorizar os softwares que utilizam servidores de qualidade, como os serviços de armazenamento em nuvem via Google, Salesforce, Microsoft ou Amazon, por exemplo.

Além da prevenção de invasão online, os prontuários eletrônicos na nuvem evitam que as informações sejam acessadas por terceiros com más intenções. Como o acesso ao prontuário é restrito aos profissionais envolvidos no tratamento, sempre protegido por senha, não há riscos de acesso indevido.

Se você deseja implementar um sistema mais seguro, moderno e otimizado para você e seus pacientes, opte pela segurança do software médico na nuvem.

2. Backup automático de dados

O acompanhamento médico, independente da especialidade, é uma tarefa complexa. Além de manter dados pessoais e demográficos do paciente, exige um sistema que permita a inserção ágil de diagnósticos, exames, receituários, relatórios e gráficos de evolução.

Além da concentração dos dados, uma boa solução em prontuário eletrônico deve conter um sistema de backup automático. Assim, todos estes dados estão seguros e prevenidos de possíveis intercorrências, como falta de energia, pane em notebooks, complicações no acesso a internet, dentre outros.

3. Criptografia de ponta a ponta

A criptografia de ponta a ponta é um dos requisitos presentes nos principais aplicativos conectados à internet e atualmente utilizados. 

A função protege o conteúdo, codificado-o e criando um algoritmo que o torna impossível de decifrar. Sendo assim, apenas o emissor e o receptor das informações tem acesso aos dados enviados.

Especialmente no prontuário do paciente, a criptografia permite que apenas o médico – e quem tiver acesso ao compartilhamento dos dados – possam acessar o que tem inserido no sistema. Isso, é claro, gera segurança total ao prontuário.

4. Acesso restrito por logins e senhas

Mesmo sendo um sistema protegido por criptografia, é fundamental que o prontuário eletrônico possa ser acessado, única e exclusivamente, a partir de logins e senhas pessoais. 

Isso evita, por exemplo, que os dados do paciente sejam acessados na ausência do médico no consultório.

Para fortalecer a segurança, o ideal é utilizar senhas fortes, que fujam do óbvio e não se relacionem com informações relacionadas ao médico ou consultório.

5. Conexão via protocolo HTTPS

O acesso a um sistema armazenado na nuvem é realizado através dos navegadores web. Portanto, também deve existir uma preocupação com os protocolos de segurança nas redes.

Os melhores prontuários eletrônicos oferecem acesso através do protocolo HTTPS, com certificados digitais de 256 bits. E são essas opções que você deve avaliar ao implantar o seu serviço.

Mas o que isso significa? O protocolo HTTPS – Hyper Text Transfer Protocol Secure – garante que os dados armazenados no servidor estão protegidos. Na prática, o protocolo HTTPS atua na segurança de todas as informações transmitidas entre o navegador utilizado pelo usuário e o servidor.

Trazendo o conceito para a realidade do prontuário eletrônico, significa que apenas o servidor e o navegador utilizados pelo médico terão acesso aos dados. Para os demais servidores, as mensagens são criptografadas, evitando sua interceptação.

Ao contratar um software médico seguro, você, médico, garante a proteção judicial do seu consultório, bem como a do seu próprio paciente. Não esqueça que assim como em outras áreas, os dados constantes no histórico médico são sensíveis e pertencentes apenas ao titular. 

A função do profissional é oferecer atendimento humanizado, seguro, reconfortante  e eficaz. E, neste quesito, um bom prontuário eletrônico faz toda a diferença!

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