Como funcionam os honorários médicos no SUS? Saiba agora!

Os honorários de um médico do SUS são baseados em valores tabelados e seguem um esquema prospectivo de pagamento, diferente dos realizados em redes privadas e particulares.

É muito comum vermos profissionais de saúde se formarem e começarem a atender em serviços do SUS, enquanto seus consultórios ou clínicas ainda não faturam o que gostariam. A diferença de honorários é gritante entre os dois tipos de serviço.

No setor privado, em grandes cidades, vemos profissionais que se destacam e conseguem cobrar valores de consulta que, às vezes, correspondem à um turno ou dia inteiro de trabalho em serviços públicos. Um dos principais erros que vemos profissionais cometendo e que impedem essa migração saudável de um para o outro, acaba sendo a esperança de que um consultório ou clínica consegue se formar apenas com o efeito do boca a boca. Essa é uma questão que a maior parte das clínicas de sucesso já entendeu que não é a verdade. Se esse é o seu caso, preparamos um e-book Gratuito que te ensina técnicas realmente efetivas para aumentar o seu volume de atendimentos particulares (baixe aqui), para não depender dos honorários médicos do SUS.

Os sindicatos e federações lutam por uma remuneração e condições de trabalho melhores, mas a luta é árdua e as vitórias mínimas. Embora haja muitas críticas sobre os valores, é importante para um médico que deseja iniciar carreira no SUS saiba como ele funciona. Afinal, iniciar diretamente com um consultório é um risco. Sem salários e ainda criando uma carteira de clientes, o SUS pode ser uma garantia de manutenção e também de se adquirir experiência.

Como os médicos recebem no SUS?

Os valores diferem de acordo com o município, especialização e procedimentos feitos pelos médicos do SUS. O salário é fixo com variáveis, de acordo com uma tabela de valores feita pelo SUS, que serve como base para a remuneração final.

A remuneração do médico do SUS é bem abaixo da rede privada, porque os valores dos procedimentos também são muito menores. A média de um atendimento de clínico geral é de R$ 12,00 por pessoa, enquanto na rede privada o mínimo é de R$ 60,00.

Isso não significa que o médico do SUS ganha o valor de cada atendimento e sim uma estimativa mensal. Os critérios já foram determinados na contratação e seguem o esquema de pagamento prospectivo, com o cálculo médio respectivo a cada ação ou procedimento realizado, onde a taxa de permanência também é fixada. Esse valor é subdividido em cada elemento do atendimento hospitalar, serviços profissionais, como serviços hospitalares, serviços terapêuticos e de diagnósticos.

Existem duas possibilidades de pagamento de honorários: diretamente pelo SUS ou por meio do hospital em que trabalha, principalmente quando ele pertence às redes municipais ou estaduais. O SUS envia uma verba, arcando com 50% dos custos dessas redes públicas, mesmo quando não são federais.

Média salarial no país

A Fenam (Federação Nacional dos Médicos), anualmente reajusta um piso salarial que considera adequado, baseado em pesquisas por todo o país. A última está no valor de R$ 11.675,94 para 20 horas semanais de trabalho, mas não existe um piso único, que valha para todos os Estados e Municípios. Esse valor serve como base para as negociações trabalhistas e entre os sindicatos da categoria.

Segundo a própria Fenam, os valores pagos pelos honorários do SUS estão defasados em torno de 1280% com relação aos da rede privada. Esses números também são pesquisados anualmente, baseados em 18 a 20 procedimentos médicos que são comparados entre as duas frentes. Com essa discrepância, muitos médicos desistem do trabalho e passam para consultórios ou hospitais particulares.

Com tanta defasagem, os municípios oferecem um valor muito maior de honorários, para que os médicos continuem naquele emprego. A situação piora para locais de difícil acesso e muito longe de áreas metropolitanas, onde há pouco ou nenhum médico que dê vazão aos atendimentos daquela comunidade. O programa Mais Médicos busca suprir essa necessidade, mas ainda há muito o que fazer para melhorar esse grave quadro.