Desde que o Ministério da Saúde autorizou o uso da telemedicina durante a pandemia, por meio da portaria n.º 467, diversos médicos se encontram perdidos. Não por acaso, o decreto ainda prevê a exigência da assinatura de receitas e atestados médicos por meio da certificação digital.
Se você não está familiarizado com esses termos atente a isso. Os documentos acima enviados de forma online só terão validade jurídica mediante a assinatura padrão brasileiro ICP Infraestrutura de Chaves Públicas.
A principal vantagem da certificação digital se refere à exclusividade da assinatura médica, o que dificulta a falsificação dos documentos. Portanto, é indispensável para as clínicas médicas.
E agora, como obter a certificação digital ICP-Brasil? Nada de dúvidas, leia este artigo e descubra qual é a importância do procedimento e por onde começar.
Como o ICP atrai mais pacientes para telemedicina?
Qualquer comodidade em tempos de pandemia é um poderoso chamariz para atração de pacientes. Principalmente, porque a certificação já é reconhecida em diversas farmácias e outros estabelecimentos de saúde.
Suponha que o paciente optou pela teleconsulta e que, ao término do procedimento, o médico enviou a prescrição online do medicamento.
O único trabalho dele será a autenticação na farmácia, que pode ser feita pela web, depois é só aguardar a entrega do remédio em casa.
Quem oferece o recurso ganha pontos com os pacientes e a clínica médica também se resguarda de eventuais fraudes.
Qual a validade do prontuário eletrônico?
A adoção da assinatura digital também valida juridicamente o prontuário eletrônico. Por meio da tecnologia, se ampliam os mecanismos de segurança, garantindo também a autenticidade e prontidão do material.
Além disso, esse processo possibilita a substituição da papelada pela versão eletrônica. Um ganho enorme para a logística e agilidade nas clínicas médicas.
Utilidade para a telemedicina
Por meio da assinatura, o profissional de saúde ainda consegue padronizar inúmeros documentos. Mais uma razão para obter o recurso que possibilita a validade jurídica de:
- prontuários eletrônicos do paciente emitidos por teleconsulta;
- formalizações relacionadas ao CFM (Conselho Federal de Medicina);
- declaração do IR (Imposto de Renda);
- contrato comercial;
- consulta e histórico na Receita Federal;
- procurações eletrônicas;
- certidões e certificados em cursos;
- transações bancárias.
Limitações da biometria
A esta altura vem a seguinte reflexão: poxa! Na minha clínica médica já contamos com a biometria facial. Estou seguro de que só isso basta para comprovar a autenticidade.
Será mesmo que somente o uso da biometria é suficiente? Nos próximos tópicos você vai ver por que essa não deve ser a única opção em seu consultório. E como o ICP garante mais segurança para as clínicas médicas.
Quais os riscos e as vantagens para a telemedicina?
Não restam dúvidas de que a biometria facial é de grande valia para a prevenção de eventuais falsificações dos documentos médicos. No entanto, o uso exclusivo dessa tecnologia em consultórios pode ser arriscado.
Mesmo com toda segurança, o sistema deixa brechas para ataques cibernéticos e as consequências para a área de saúde podem ser lastimáveis. Afinal, quem gostaria de ter o histórico médico exposto?
Na dúvida, certifique-se resguardando o estabelecimento com a melhor cobertura disponível. Descubra por que este tipo de assinatura digital é ainda mais abrangente nesse sentido.
Segurança criptográfica
A grande vantagem de optar pelo padrão ICP é a inclusão dos melhores recursos atrelados à criptografia.
Dessa forma, ainda que ocorra qualquer problema, a chave da assinatura digital é bloqueada imediatamente. Além disso, todos os documentos emitidos até aquela data serão rastreados.
Responsabilidade e telemedicina
O uso da assinatura é fundamental para os profissionais de saúde, pois oferece garantia legal de titularidade. Em outras palavras, caso ocorra alguma fraude, o titular se resguarda de qualquer dor de cabeça.
Tudo porque a idoneidade do ICP-Brasil é amplamente conhecida, uma vez que o procedimento é fiscalizado pelo próprio ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).
Como obter a certificação digital?
Agora que você já conhece todas as vantagens, aprenda como obter a certificação digital de forma rápida e fácil. Assim, ofereça a melhor experiência em telemedicina para os seus pacientes.
Assinatura digital simplificada
Se você ainda não tem a certificação, basta adquiri-la em uma das autoridades certificadoras. Antes da compra, verifique se a sua biometria já está cadastrada na base da ICP-Brasil, pois é um dos requisitos dessa opção.
Processo por videoconferência
A Resolução Nº 170 do ITI regulamentou o uso da videoconferência como alternativa para a emissão do primeiro certificado digital tanto para pessoas físicas quanto jurídicas durante a pandemia. Mas atenção: o prazo de validade da medida é de 12 meses.
Exceção à regra
Caso seja necessário um tempo superior, é preciso comparecer na unidade de atendimento mais próxima.
Token
Logo após a confirmação do pagamento, será enviado um voucher por e-mail. Guarde bem essa informação em local seguro. Você vai precisar do dado a seguir. Agora, acesse o site e marque >> videoconferência:
- prossiga com a confirmação dos dados pessoais;
- envie toda documentação necessária pelo sistema nesta etapa;
- escolha a data e os horários disponíveis para a videoconferência;
- acesse o link por e-mail e participe do evento assessorado pelos atendentes da empresa;
- aguarde o envio do token.
Emissão
Suponha que deu tudo certo. Você só não sabe emitir a assinatura ainda. Agora, logo que você assinar o primeiro documento, será solicitado um login com um link vinculado à sua assinatura digital. Basta:
- ingressar com o seu CPF e token gerado pelo aplicativo Bird ID instalado em seu smartphone ou outro dispositivo e pronto.
Assim, você poderá assinar quantos documentos quiser!
Telemedicina = comodidade
Depois de ler este artigo, você deve ter percebido o quanto a tecnologia da certificação digital atrelada à telemedicina favorece a segurança nas clínicas médicas. O mundo mudou, por isso é essencial facilitar a vida de seus pacientes sem perder de vista a efetividade nos processos.
Nesse contexto entra em cena a plataforma de automação médica iMedicina, um software robusto que reúne todas as funcionalidades necessárias para isso, inclusive, a integração com assinatura digital ICP-Brasil.
Além disso, ao aderir ao plano, você ainda obtém 50% de desconto na compra da certificação no primeiro ano. A oferta é mais uma vantagem para os associados da plataforma.
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