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Muitos setores profissionais possuem conselhos que aglutinam os profissionais da categoria com a finalidade de lhes proteger e garantir que façam um bom trabalho. Advogados, economistas, contadores e, especialmente, os profissionais da área da saúde possuem conselhos bastante organizados e com grande força política e administrativa. O caso da psicologia não é diferente.
A entidade máxima do setor é o Conselho Federal de Psicologia (CFP). O CFP é o centro do sistema que compreende os Conselhos Regionais de Psicologia, divididos por regiões que, às vezes, podem compreender mais de um estado do país. Estes órgãos são responsáveis por expedir o registro profissional dos psicólogos de sua respectiva região. Ao todo, são 23 regiões espalhadas pelo Brasil.
Os conselhos agem em diversas direções para auxiliar os psicólogos e busca manter uma boa qualidade dos serviços prestados pelos profissionais associados. Além de zelar por uma boa psicologia, os conselhos regionais e federal também lutam para proteger os psicólogos enquanto categoria profissional, tal qual faz um sindicato. Além de promover eventos e cartilhas que tem como fim integrar sociedade civil e profissionais, os conselhos também têm a autonomia de julgar e aplicar sanções sobre determinadas faltas ou más condutas que os profissionais da psicologia venham a cometer.
Desta forma, os conselhos de psicologia também lutam para manter uma boa imagem de seus profissionais frente a opinião pública, fiscalizando o trabalho dos psicólogos e organizando eventos que mostrem para a sociedade como o trabalho da categoria é importante dentro dos serviços de auxílio à saúde.
Legislação do Conselho de Psicologia
A atividade do Conselho Federal de Psicologia e dos respectivos conselhos regionais veio com a regulamentação do exercício profissional, determinada através da lei nº 5.766/71, determinando que os conselhos são autarquias de direito público com autonomia administrativa e financeira.
A lei diz ainda que a função dos conselhos é orientar e fiscalizar o exercício profissional dos psicólogos, mas além disso, fomentar debates sobre temas relativos à profissão e ainda incentivar a qualificação dos profissionais.
Além do que diz a constituição, os psicólogos também têm códigos próprios, definidos em conjunto pelos conselhos. A edição mais atualizada do Código de Ética Profissional dos Psicólogos data de 2005, e existem ainda mais dez projetos, leis ou decretos que discorrem sobre a atuação desta categoria profissional.
Atuação dos conselhos
Dentre as atividades dos conselhos, destaca-se, por exemplo, os eventos que as entidades promovem com o intuito de qualificar a atividade profissional. Só para 2017, por exemplo, o CFP já tem agendados cursos, oficinas e workshops sobre diversos temas da profissão, como Psicologia em UTI’s, Psicologia Jurídica e outros.
Outros exemplos são os eventos promovidos pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP-SP). A entidade promove palestras sobre Psicologia e Racismo, Semanas Antimanicomiais e ainda cartilhas destinadas à população, para orientar sobre o trabalho do psicólogo.
Orientando, instruindo, fiscalizando e promovendo o debate público, os conselhos de psicologia garantem uma melhor atividade profissional, incentivando assim, uma psicologia melhor utilizada tanto para os profissionais quanto para os pacientes e toda a sociedade.
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