A Telemedicina, modalidade de atendimento médico na qual a consulta ocorre com o auxílio de ferramentas audiovisuais, tem recebido atenção por todo o país. Por conta da pandemia do novo coronavírus, que tem exigido distanciamento social, as pessoas têm buscado maneiras de continuar as suas atividades cotidianas de formas diferenciadas.
O home office, sistema de trabalho em que o colaborador não precisa sair de casa para estar em dia com suas tarefas, está fazendo bastante sucesso — fazendo até com que as empresas repensem suas rotinas daqui para frente.
Da mesma forma, restaurantes, terapeutas e médicos adequaram o seu trabalho às necessidades do momento presente. Há quem diga que a situação, causada por uma ocasião emergencial, tenha inaugurado um nicho e tanto.
Mas o que sabemos sobre os serviços de telemedicina? Quão úteis eles podem ser durante o período em que ficar em casa é a opção mais segura? Existem leis específicas para o atendimento por meio de chamadas de vídeo? Neste artigo, responderemos a essas e outras perguntas frequentes. Confira!
Legislação: o que a lei diz sobre a telemedicina?
A Lei nº13.989, de 15 de abril de 2020, dispõe sobre o uso da telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da União, o uso do serviço está autorizado apenas em caráter emergencial.
Mas cabe ao médico informar ao paciente, no ato da consulta, as limitações do serviço, como a impossibilidade da realização de exame físico. Assim a prestação, segundo a lei, deve seguir os padrões éticos usuais do tratamento presencial. Entre eles, estão a relação sigilosa entre médico e paciente, a proteção de dados e a contraprestação financeira pelos serviços prestados.
Apesar de ter sido permitida em caráter emergencial, a telemedicina é uma tendência que, já há algum tempo, vinha sendo comentada. Isso nos leva a crer que, com o aumento da utilização desse tipo de serviço, novas regras e possibilidades de utilização comecem a ser discutidas.
Entretanto, convém esperar pelo que o Conselho Federal de Medicina, que costumava ser avesso à ideia do atendimento à distância, decidirá após a pandemia.
Quais são as vantagens do atendimento médico à distância?
A primeira vantagem está, literalmente, na preservação do paciente — especialmente em casos de risco. Deslocar-se pela cidade em épocas de pandemia não é recomendado, a menos que a pessoa precise continuar com a sua rotina de trabalho ou tenha alguma razão forte para tal.
Nesse sentido, com o teleatendimento, o médico pode ouvir as queixas do paciente, fazer uma relação de seus sintomas e indicar medicamentos. Para casos mais severos, cabe ao especialista indicar a busca por orientação em hospitais físicos.
No entanto, isso é uma exceção: órgãos de saúde têm orientado as pessoas a permanecerem em casa, a menos que tenham sintomas fortes de Covid-19 ou que tenham males que não podem ser curados com repouso e tratamento caseiro.
A razão para isso é bastante simples: os hospitais, repletos de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, são campos férteis para novas infecções e a piora de uma série de quadros clínicos. Logo, ficar distante do hospital, nesse momento, acaba sendo também uma medida de preservação.
Agora, veja outros benefícios proporcionados pelos atendimentos por telemedicina.
Prescrição de medicamentos à distância ou fornececimento de atestado médico
Algumas plataformas, como o iMedicina, permitem que o especialista faça a geração de um prontuário digital. Dessa forma, dados sobre a saúde do paciente, sintomas, recomendações clínicas e medicamentos podem ser facilmente compartilhados.
Além disso, com a utilização de um software médico seguro, o médico pode gerar documentos e receitas médicas com assinatura digital, permitindo que o paciente faça a compra de seus remédios em farmácias integradas ao sistema virtual, de forma rápida e fácil.
Cerca de dez mil farmácias estão aptas, hoje, a fazer a leitura digital dos prontuários emitidos por ferramentas idôneas. Ainda, para facilitar a dispensação do medicamento, o iMedicina oferece um sistema integrado, por meio do qual o farmacêutico responsável pode conferir os dados do paciente, do médico e também as particularidades da receita médica.
Aliás, a receita vai para o paciente direto por SMS. Isso evita que ele tenha que fazer a impressão de documentos ou se deslocar até o consultório para conseguir fazer o seu tratamento.
Continuidade das consultas de rotina
Existem tratamentos que não podem ser interrompidos. Pessoas em sofrimento mental, por exemplo, devem estar sempre próximas de seus respectivos terapeutas ou psiquiatras, para que possam ser orientadas caso algo fuja do esperado.
Em épocas de pandemia, com todo o receio que é gerado, além da preocupação constante com amigos, familiares e com o próprio mercado de trabalho, é esperado que haja aumento de casos de ansiedade, crises de pânico e similares.
Assim, pessoas que já lidam com transtornos devem redobrar os cuidados e continuar em contato com os seus médicos de confiança. A telemedicina vem para estreitar relações, portanto, também para salvar vidas.
Atendimento às pessoas em qualquer parte do país
Outra grande vantagem da telemedicina está na possibilidade de atender pessoas tanto em grandes capitais quanto em cidades do interior.
Com o auxílio de um computador ou de um smartphone, o médico pode ouvir as queixas do paciente, receitar alguma ação e, caso seja necessário, encaminhá-lo para o atendimento presencial ou para o tratamento medicamentoso.
Trata-se, portanto, da possibilidade de democratizar o acesso a profissionais de excelência.
Manutenção da economia
Por fim, não se pode esquecer que a quarentena e as medidas de isolamento social provocaram impacto na vida profissional dos que atuam com saúde e áreas análogas.
Assim, com a interrupção dos atendimentos presenciais, muitos médicos, psicólogos e terapeutas tiveram dificuldade para manter os seus consultórios. Afinal, as despesas continuam a acontecer e precisam ser quitadas.
Desse modo, a lei torna o teleatendimento acessível à população e prevê que o serviço, mesmo à distância, permanece legítimo. Logo, deve ser pago como seria em situações tradicionais.
Por fim, com a possibilidade da cobrança das consultas de telemedicina, os especialistas da área de saúde poderão manter os seus serviços — o que, claro, diminui o impacto financeiro causado pela quarentena.
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